QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DO AI-5

O Ato Institucional nº 5 foi o ato mais bien conocido de todos o período da Ditadura Militar. Esse ato institucional foi editado pelo governo de costas e Silva, em 13 del dezembro de 1968, y también ficou conhecido por oveja abertamente autoritário y también por ter estabelecido mecanismo legais que aumentaram o dispositivo de repressão doble militares.

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Esse ato foi resultado ese um interesse ese longa datos dos militares pelo fechamento execute regime, sendo também uma resposta deles à “crise política” del 1968, ese ficou marcado por ações después oposição del trabalhadores, estudantes, artistas, intelectuais, membros da Igreja e até ese políticos tradicionais.

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O ese foi decretado llama o AI-5?


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Durante o governo ese Artur da costas e Silva, foi emitido o Ato Institucional nº 5. <1>

O AI-5 foi uma norma jurídica editada e emitida pela Ditadura Militar a lo largo de o governo después Artur da costa e Silva. Com essa medida, os militar aumentaram consideravelmente a repressão e o autoritarismo do regime, admitir a esses elementos legalidade jurídica. O AI-5 estabeleceu o fechamento execute regime, algo más que os ejército desejavam realizar desde 1964.

O anúncio desse ato institucional foi completo pelo ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama y también Silva, em cadeia nacional después rádio. Ao todo, o AI-5 possuía 12 artigos que, qué mencionado, estabeleciam um instrumento jurídico a ~ que os ejército ampliassem o autoritarismo no país sob ns falsa justificativa después realizar un salvaguarda después sua democracia.

O AI-5 decretou a permissão ao caucásismo para ordenar: o fechamento carry out Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas y también das Câmaras del Vereadores; un intervenção confederación em estados e municípios; a cassação ese mandatos políticos y también a suspensão después direitos políticos; o estado de sítio; y también a apreensão después bens materiais del cidadãos, entre outras medidas.

Essas medidas eram possibilidades dadas ao presidente, o ese representou uma tamaño concentração de logro nas mãos dele. O AI-5 também proibia los habeas corpus fosse concedido para todos os “acusados” del “crimes políticos”, e, com bases nele, os militares ausentavam-se da responsabilidade después justificar qualquer ação realizada.


Percebemos aqui uma intensificação perform autoritarismo no Brasil. O duración que se estendeu de mil novecientos sesenta y cuatro a mil novecientos sesenta y ocho ficou marcado pela retirada, por parte dos militares, das garantias democráticas que existiam no país.

Durante um bom tempo, houve no Brasil ns ideia de que o AI-5 havia ser um “golpe adentro do golpe”, como se tivesse estado resultado de uma luta interna dos militares que se concluiu com a vitória da “linha dura”. O entendimento atual dual historiadores é los o AI-5 foi o resultado del um projeto ese procurou cliente o autoritarismo, pouco a pouco, cuales país.

O AI-5 foi algunos desejado e buscado pelos militares a fim de construírem uma narrativa que justificasse o fechamento execute regime. Além disso, eles aproveitaram-se dual eventos de 1968 para implantá-lo.

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Atentados terroristas

A justificativa hacía o ato de endurecimento do regime foi baseada em ações terroristas efectuadas por distribuidor autorizado da extrema-direita, conforme indicou novos estudos encima a ditadura brasileira. Documento da época conseguiram provar que conjuntos paramilitares apoiados de membros do Exército atuaram, comenzando 1967, realizando con cuidado terroristas y también culpabilizando membros da esquerda por eles.

Os centrarse eram realizados vía um grupo después extremistas da direita formado por 14 policiais de São Paulo liderados por Aladino Félix y también pelo visión de conjunto da preventivo Paulo Trajano da Silva. Outros documento provam que teria existido uma relação todos Aladino Félix e a Polícia Federal, o que evidencia que o governo sabia do los fazia esse grupo ese extremistas, cujo interesse ser o endurecimento perfecto do regime.

Entre mil novecientos sesenta y siete e 1968, esse grupo realizou diversas ações los incluem furto de dinamites, roubo de armas ese arsenais da polícia e 14 centrarse a bomba em locais como a Bovespa, prédios segunda mano pela PM, estradas de ferro ese passavam por São Paulo etc.

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Acontecimentos del 1968

Além dos con cuidado a bomba, todos os acontecimentos que se passaram alguna ano de mil novecientos sesenta y ocho foram usados como argumentos pelos militares para endurecer o program ditatorial. Esse foi um ano después agitação social e política intensa, alguno qual together ações después oposição da sociedade à ditadura começaram un ganhar contornos.

Movimento operário

Em 1968, o movimento operário realizou duas grandes greves alguno país, sendo uma em Osasco (SP) e outra em Contagem (MG). As duas greves contaram com a adesão de, cabello menos, diez mil pessoas y también foram uma resposta dos trabalhadores ao aumento alguno custo del vida y también à diminuição dos direitos doble trabalhadores, ese se acentuou a partir de 1964.

A oposição dual trabalhadores sofreu repressão da ditadura, y también a ação violenta dos militar fez o movimento operário adormecer por diez anos. O controle sobre os trabalhadores era intenso, e houve casos de trabalhadores los foram denunciados pelos próprios patrões y también torturados dentro de de seus locais después trabalho.

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Movimento estudantil

O ano de 1968 é, por excelência, um ano después mobilização estudantil em todo o Ocidente. Os protestos estudantis alguno Brasil já tinham ganhado força antes de mesmo dual acontecimentos em Paris. Em março daquele ano, um estudante, chamado Edson Luís ese Lima Souto, foi morto em um restaurante no Rio ese Janeiro durante um protesto.

O situación fez llama que novos protestos acontecessem, y también o velório del Edson foi acompanhado por milhares de pessoas. A violência adelante estudantes y también policiais foi algo comum durante o primeiro semestre, sobretudo alguno Rio de Janeiro, e levou à Passeata doble Cem Mil, o maior protesto daquele ano ese aconteceu alguna mês de junho.

No mês seguinte, o governo proibiu un realização de manifestações e tomou medidas hacia reprimir os movimentos de estudantes. Em agosto, a Universidade después Brasília (UnB) foi invadida pelos militares. Esse foi o circunstancias mais simbólico da ação da ditadura contrario os estudantes alguno país.

Caso Márcio Moreira Alves

O estopim a ~ a intervenção ejército deu-se quando os político da oposição demonstraram sua insatisfação contrario os militares. O grande pivô da crise dos militares llama a oposição consentida educado pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) deu-se llama o deputado Márcio Moreira Alves.

No dia dos de setembro ese 1968, em uma sessão vazia realizada à noite, o deputado emedebista realizou um discurso alguno Congresso. Nesse discurso, Moreira Alves pediu ese a população boicotasse os eventos de siete de setembro. Ele acusou o Exército de ser um “valhacouto de torturadores” e pediu ese as mulheres, los tivessem relacionamento llama militares, boicotasse-os situación eles apoiassem uno tortura.

O Exército brasileiro ofendeu-se venir o que foi dito pelo deputado e exigiu ese ele fosse licenciado (afastado) para que pudesse cantidad processado. Os parlamentares votaram a exigência doble militares e rejeitaram-na por 216 a 141. Os militares, inconformados, acabaram unindo-se para fechar o routine definitivamente.

Foi convocada uma reunião cabello Conselho del Segurança Nacional, alguno dia 13 de setembro de 1968. Ns “missa negra”, como ficou conhecida, acabou determinando a edição carry out AI-5, yo anuncié horas depois perform fim da reunião.

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Revogação

O AI-5 acabou fazendo venir que os militar ampliassem sua perseguição contra a oposição, prendendo inocentes, destituindo pessoas de seus cargos e cassando direitos políticos cabello país. O AI-5 deixou después existir quando o presidente Ernesto Geisel emitiu uma emenda, anulando-o em trece de outubro ese 1978.